Processo 217681/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2011 09:46
Autuado em 15/04/2011 09:46
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1077/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão   1077/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão   1077/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Interessado MARILDE DA ROSA
Interessado NEIMAR GRANOSKI

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
10/04/2012 16:21 AR de devolução dos Autos Físicos
09/01/2012 10:33 Juntada de AR ofício 1711/11-OCN-DCM
09/01/2012 10:31 Juntada de AR ofício 1712/11-OCN-DCM
19/12/2011 09:47 do Protocolo nº 73603-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1711/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1711/ 2011   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1712/ 2011 05/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1462/2012
25/04/2012 390 Acórdão nº 1077/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2900/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6925/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2012 15:31 DP  
29/05/2012 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1462/2012 -
22/05/2012 17:16 DEX Informação nº 979/2012 -
27/04/2012 08:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2012 -
25/04/2012 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 258/2012 -
17/04/2012 17:32 S1C Acórdão nº 1077/2012 -
17/04/2012 17:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 578/2012 -
10/04/2012 17:35 GCAML  
10/04/2012 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 313/2012 -
07/03/2012 11:46 GCAML  
06/03/2012 15:43 SMPjTC Parecer nº 2597/2012 - aprovação com ressalva Contas irregulares, com aplicação de multa.
25/11/2011 16:01 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2012 -
25/11/2011 16:01 DCM Instrução nº 482/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1711/2011 -
25/11/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1712/2011 -
18/11/2011 09:48 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 647/2011 -
18/11/2011 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2900/2011 -
16/06/2011 19:17 DCM Instrução nº 2607/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2011 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6925/2011 -

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